04/09/2022
Caros sócios do Aeroclube Cerval,
Não nos comunicamos com você há algum tempo.
A razão era simplesmente que não queríamos desperdiçar seu valioso tempo com cartas desnecessárias, que muitos de vocês potencialmente não querem mais ler.
Mas recentemente recebeu um e-mail da direção destituída, encaminhando laconicamente uma mensagem de um novo "Aeroclube Alto Minho". Neste correio o seu "presidente", Carlos Alberto da Silva, informa sobre uma nova situação jurídica relativa aos direitos de ocupação das nossas instalações e traça as primeiras consequências para os membros "órfãos" do Aeroclube Cerval.
Com esta mensagem, gostaríamos de dar a nossa reação e esclarecer a situação legal real:
1. Todos os membros do Aeroclube Cerval continuam a ter o direito legal de acesso ilimitado e desimpedido às instalações, incluindo o direito de remover quaisquer obstáculos que pretendam limitar esse acesso.
2. Ninguém tem o direito legal de proibir o acesso às nossas instalações e à sua propriedade legal dentro das mesmas.
3. Se necessário, solicite o apoio da GNR.
4. A rescisão do nosso contrato com as compartes é ilegal. Defenderemos vigorosamente nossos direitos nos tribunais e obteremos a restituição de nosso contrato com as compartes.
5. Entretanto, uma liminar será solicitada para garantir nosso direito de acesso. Isso deve ser emitido em breve. Uma vez obtido, distribuiremos cópias do documento a todos vocês, para que possam documentar a legitimidade de sua presença no Cerval, se necessário perante as autoridades competentes.
6. A situação legal em torno das questões internas do Aeroclube Cerval será resolvida brevemente (agora que as férias judiciais terminaram) e poderemos refundar nosso clube em uma base nova e democrática.
Muitos de vocês ficarão chocados ao ver essa deterioração em Cerval. E muitos de vocês se perguntarão o que o futuro reserva para cada um de vocês individualmente e o que isso significará para sua propriedade, seja espaço de hangar ou aeronave.
Até este novo desenvolvimento, muitos de vocês esperavam pacientemente para ver como o conflito social em Cerval iria se desenrolar. Este tempo já acabou. Cada um de vocês precisará tomar uma decisão sobre seu caminho individual a seguir. Você pode optar por ser membro de um aeroclube democraticamente administrado, no qual todos os membros têm voto igual, independentemente de sua origem, nacionalidade e interesses pessoais e onde decidimos conjuntamente o futuro do nosso clube.
Ou você pode optar por fazer parte de um novo clube privado, liderado exclusivamente por Carlos da Silva.
(para os interessados anexo a escritura e os estatutos do novo clube "AAM", que esclarecerão quaisquer dúvidas quanto à sua natureza "democrática")
Se antes havia dúvidas, a anterior direção (que ainda se considera em funciones), mostrou agora claramente que nunca teve a intenção de manter sequer uma semelhança de princípios democráticos e jurídicos. Em vez disso, seu objetivo foi desde o início garantir o controle de Cerval por um grupo reduzido de indivíduos, que, naturalmente, possuem o passaporte certo. Que um "presidente" democraticamente eleito como António Almeida Santos se prestasse a permitir a posible extinção de fato do nosso clube, em total sigilo, sem informar a nenhum sócio, mas simplesmente encaminhando uma "mensagem que recebeu", deve abrir os olhos de qualquer pessoa disposta a ver.
Essa demonstração de má-fé e administração desleal é criminosa, mas certamente pouco importa, pois seu novo cargo de presidente da AAM já estará assegurado.
Todos os socios que tenham contribuído para esta situação, independentemente da sua nacionalidade, serão levados perante os tribunais portugueses e responsabilizados. Não duvide da nossa determinação nem da nossa vontade de dedicar os recursos necessários para este fim. Acabou o tempo de ser indiferente ou alegar ignorância. Você precisa fazer suas escolhas e aceitar as consequências.
Continuamos a ter total confiança no sistema judicial português, apesar de todos os seus problemas e atrasos desnecessários, e estamos convictos de que num prazo razoavelmente curto nos será dada uma decisão concisa e final a nosso favor.
Há uma razão muito simples para esta convicção: Somos indivíduos decentes, somos a maioria e temos a democracia, a lei e a verdade do nosso lado.
Cabe a você decidir se acredita que é possível em um país europeu obter uma decisão favorável em um tribunal com truques, mentiras descaradas, meias verdades e movimentos táticos de advogados menos profissionais, pois essa é a base sobre a qual a AAM baseou o seu futuro. Você decide se essa base é sólida o suficiente para apostar seu futuro de voar em Cerval nela. Lembre-se, a lei não está com quem grita mais alto e é o mais agressivo na defesa de seus interesses, mas com quem precisa se defender de tal agressão.
Como dito anteriormente, você precisará tomar uma decisão sobre onde gostaria de ficar. Indivíduos que não souberam fazer a escolha certa certamente não terão um lugar no nosso clube no futuro.
Os corpos sociais legítimos do Aeroclube Cerval
