02/04/2025
Portugal vai reabrir a caça à rola em 2025
Secretário de Estado das Florestas impõe bom senso e ICNF é obrigado a recuar
Contra todas as expectativas, o Instituto de Conservação da Natureza (ICNF) viu-se finalmente obrigado a reconhecer o erro da sua postura inflexível relativamente à caça à rola-comum. Apesar das orientações públicas e sensatas do Secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, o ICNF insistia teimosamente em manter a moratória da caça à rola em 2025, ignorando a realidade e caminhando em sentido contrário aos demais países da rota migratória ocidental. Enquanto Espanha, França e Itália tudo faziam para retomar a caça em 2025, o ICNF reportava que: “O PT não apresenta uma proposta, uma vez que a posição atual do país é não permitir a caça até 2026/27. As autoridades portuguesas manifestam a intenção de apresentar uma proposta no futuro, para beneficiar da experiência de outros Estados-Membros” (relatório do NADEG- 10º reunião do TFRB, de 4 de março). Surpreendente! Não haverá uma alma no ICNF que saiba elaborar e implementar um programa de controle e fiscalização?
No entanto, prevaleceu a autoridade de quem governa. Na reunião do NADEG de 1 de abril, o ICNF foi foçado a mudar de posição, alinhando-se às diretrizes com os demais países da rota migratória ocidental e defendendo a reabertura da caça à rola. Este desfecho prova que a determinação do Secretario de Estado das Florestas foi essencial para corrigir uma decisão errada e garantir equilíbrio nesta matéria.
FENCAÇA garante reabertura da caça à rola e expõe distorções do ICNF
Jacinto Amaro, presidente da FENCAÇA, afirma: “Graças ao acompanhamento incansável da FENCAÇA nas reuniões do NADEG, conseguimos alertar de forma sistemática o Secretario de Estado das Florestas, Rui Ladeira, para a manipulação de informação praticada pelo ICNF. A entidade insistia em distorcer os factos, colocando obstáculos desnecessário e prejudicando tanto os interesses nacionais como os legítimos direitos dos caçadores portugueses.
A nossa firmeza e coerência foram decisivas para que a verdade viesse ao de cima. O que o ICNF garantia ser impossível transformou-se numa realidade da noite para o dia, provando que a FENCAÇA, com trabalho, conhecimento e persistência, continua a ser a principal voz da caça em Portugal.
O ICNF inoperante beneficia do trabalho dos outros e falha no essencial
Desde 2021, o ICNF nada reportou de relevante ao NADEG e não contribuiu em nada para o cumprimento dos dois requisitos essenciais para a retoma da caça à rola (veja-se as atas das reuniões do NADEG e os documentos de trabalho).
Felizmente, graças a posição geográfica de Portugal na rota migratória ocidental, o trabalho árduo de Espanha e França- que incluíram monitorização da população e da abundância, avaliação da sobrevivência, e análise da relação entre a espécie e os habitats- permitiu fornecer dados fundamentais para a gestão adaptativa e ações detalhadas de recuperação de habitats. Esses esforços foram determinantes para alcançar os objetivos traçados, e a esses países estamos verdadeiramente gratos.
Já o ICNF, sem qualquer mérito próprio, limitou-se a beneficiar do esforço dos outros. E quando lhe restava apenas a simples responsabilidade de criar um sistema de fiscalização e controlo dos abates da quota atribuída a Portugal- um dos requisitos para a abertura da caça em Portugal-não o conseguiu cumprir, dentro do prazo estipulado pelo NADEG, limitando-se a informar de que manteria a moratória e futuramente iriam apresentar uma proposta, para beneficiar da experiência de outros Estados-Membros”.
Hoje, começaram a trabalhar num Plano de Controle e Fiscalização- que deveriam ter desenvolvido ao longo de dois anos- terá agora de ser apresentado de forma apressada até 11 de abril, data-limite para que Portugal apresente a estrutura desse plano. Seguidamente resta-lhe desenvolver rapidamente uma aplicação digital (app) e começar a testá-la para que esteja operacional na data da abertura da caça.
Este é o triste reflexo do funcionamento do ICNF: desorganização, inércia e falta de compromisso com a caça e com os caçadores portugueses. Infelizmente, já não nos surpreende, há mais de seis anos que nada faz em prol do setor!
O ICNF deveria aprender com o trabalho realizado pelos Governos de Espanha e França em vez de tentar justificar a sua inoperância
Aconselhamos o ICNF a estudar os planos estratégicos de Espanha e França para o retorno da caça à rola, iniciados logo após a aplicação da moratória. Talvez assim aprenda o que é estratégia e organização.
O ICNF tenta justificar a sua inoperância e falta de eficácia com a ausência de respostas por parte do Programa ProRola1, cuja coordenação foi pelo próprio ICNF atribuída ao Instituto Superior Agrário (ISA). Isso é inaceitável!
O ProRola 1 não foi concebido para dar resposta às perguntas do NADEG nem para implementar as suas recomendações. A ausência de respostas e de implementação das diretrizes emanadas do NADEG são da responsabilidade exclusiva do ICNF. Mas, com anos de trabalho negligenciado, inércia e desorganização, como é obvio não conseguiu manter um papel proactivo na questão da rola-comum, tenta agora encontrar um bode expiatório.
O ICNF continua a ser o principal responsável pela gestão e conservação da rola-comum e pela definição de medidas que garantam a sua sustentabilidade, além de ser o principal recetor de verbas do Fundo Ambiental para recuperação de habitats e preservação da biodiversidade. Deveria vir a público explicar o que fez com todos esses milhões ao longo de seis anos!
Mantendo a mesma linha de atuação, não teremos problemas somente com a rola-comum, há outras espécies como a codorniz e ao zarro-comum, que já se encontram sujeitas a um regime de gestão adaptativa, espécies com as quais o ICNF já deveria estar a esboçar um Plano Nacional, para não cair no mesmo abismo.
Não vivemos em realidades virtuais nem nos deixamos enganar por discursos preparados, mas sem conteúdo. A caça merece ser tratada com seriedade e competência, e não com desculpas e inação.
Muito trabalho pela frente: FENCAÇA continuará a colaborar, ICNF continuará a falhar?
Daqui até à abertura da caça, há muito trabalho a ser feito, e a FENCAÇA, como sempre, estará presente e disponível para colaborar de forma construtiva.
Entretanto, num período marcado por eleições nacionais, resta-nos aguardar para ver que surpresas nos esperam após maio. Mas a grande questão mantem-se: o que irá o ICNF fazer até à suposta abertura da caça à rola? Finalmente assumirá a suas responsabilidades ou continuará a sua política de inação?
O tempo o dirá, mas a FENCAÇA, mantêm-se firme com o seu compromisso. Já trabalhávamos em prol do setor antes desta equipa que lidera atualmente o ICNF ter assumido responsabilidades e continuaremos após a sua saída. O nosso foco foi, é, sempre será, a defesa da caça e dos caçadores portugueses.
Paula Simões
1/abril/2025
