19/10/2018
Pavilhão Belga
Nos Paises Baixos, a legislação maritima (águas interiores e exteriores) pouco ou nada difere de território para território, pelo que vamos encontrar poucas diferenças entre o Pavilhão Holandês e o Pavilhão Belga
Beneficios
- Há muitas razões para registar o seu barco a motor/vela ou mota de água sob a bandeira belga. Abaixo, resumimos as razões mais importantes:
- Na Bélgica não há distinção de zonas/classes de navegação que existem em Portugal. Elas são definidos puramente pela regulamentação européia . Os dados que indicam a distância a que um barco pode navegar são fornecidos pela categoria de design . Esta categoria pode ser de até quatro classes - A, B, C e D -, atribuida pelo fabricante ao abrigo da regulamentação européia. No caso de o barco não possuir categoria de design ou categoria de construção, é da responsabilidade do armador a distância a que pode navegar.
- Livrete Belga sem menção a lotação de pessoas
- Palamenta reduzida ao minimo
- Isenção de vistorias
Curiosidade:
Na legislação belga não é exigida nenhuma carta/licença para navegar em mar "exterior" com um barco de recreio registado na Bélgica
Navegação marítima
Os barcos que navegam no mar no exterior, para o qual é exigido um certificado de registo de bandeira belga, são considerados navios para os quais a legislação belga é aplicável. Neste caso, por exemplo, isto significa que nenhuma carta/licença de condução é necessário, dado que não é obrigatório na Bélgica.
Equipamentos sob bandeira belga:
Colete salva-vidas: um por pessoa a bordo
Bóia de salvação com a luz, no caso de navegação de noite
Sinais de socorro eficazes, incluindo fachos de mão
Instrumentos náuticos:
bússola magnética
Luzes de navegação
Uma sonda manual ou eléctrica
Sinal sonoro para o nevoeiro
Equipamentos:
âncora
bomba de esgoto
martelo
par de remos
mínimo de 20 m de cabo para as operações habituais
uma lâmpada elétrica estanque para fornecer sinais
extintor de incêndio (barcos com motor)
kit completo velas (para veleiros)
Kit de primeiros socorros :
uma caixa selada contendo os curativos necessários e outros produtos farmacêuticos atuais
Documentos:
licença de telecomunicações para embarcações com aparelhos de rádio
Carta
apólice de seguro
documento de registo e pavilhão nacional BELGA
Convenção Internacional para evitar colisões
Tabela anual de marés