08/03/2013
"Reunião da Comissaria Europeia das Pescas Maria Damanaki, na Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Governo Regional da Madeira.
Dia 06/03/13, pelas 09.00 nas instalações da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, o Secretário Regional Dr. Manuel António, deu as boas vindas à senhora comissária, agradeceu a presença e colaboração prestada à região que tem uma área marítima 500 vezes superior à terrestre, estando o GRM na sua empenhado em colaborar nos mais diferentes assuntos.
A visita da Comissária tem por objetivo discutir as formas de melhorar o aproveitamento da economia e recursos marítimos, face às enormes potencialidades ainda não exploradas.
Apresentou os cinco objetivos da Blue Growth Agenda da EU, o turismo marítimo e costeiro, a pesca costeira e a aquacultura, a biotecnologia marítima, a energia azul, e a exploração do fundo marítimo. As águas da Madeira têm stocks preciosos de pescado alguns dos quais em perigo como o peixe-espada preto e o atum devido ao esforço de sobre pesca das grandes embarcações. A frota da Madeira não é agressiva, respeita os recursos, está em desvantagem em relação a essa grandes embarcações e merece apoio da EU. (...) O turismo costeiro, de grande importância para a economia regional pode mesmo duplicar, por isso torna-se necessário desenvolver novas áreas e atividades interesse turístico. Serão disponibilizadas verbas compensatórias para os pescadores que durante os períodos de inatividade se dediquem a atividades de turismo marítimo e de pesca, costeiras, proteção ambiental e da natureza etc. Poderá não ser possível pescar mais mas podemos seguramente fazer mais pela pesca. Serão disponibilizadas verbas para empresas locais que se dediquem à conservação, transformação, etiquetagem e exportação de pescado regional.
(...) O BGCP representado por Eduardo Teixeira questionou quais as oportunidades para a pesca recreativa responsável considerando as limitações impostas pela EU e pelos estados membros, a falta de legislação apropriada à atividade face ao retorno socioeconómico gerado, e à ausência de impacto em qualquer espécie, stock ou habitat e a contribuição para a investigação científica. (...) A atribuição de quotas para a pesca recreativa para cada região é da exclusiva competência do governo de cada estado membro. As quotas de captura de tunídeos são atribuídas a cada estado membro por comum acordo em sede de organismo internacional, não tem qualquer relação com o número ou tipo de embarcações de cada estado e são ajustadas anualmente.
O Secretario Regional do Ambiente e Recursos Naturais, Dr. Manuel António solicitou ao representante do BGCP relatório sobre a atual situação da pesca recreativa na Madeira.
Funchal, 06 de Março de 2013
Dr. Eduardo Teixeira
Big Game Clube de Portugal"