11/02/2026
NOTA DE REPÚDIO
Manifestamos nosso veemente repúdio ao episódio ocorrido na Câmara Municipal de Vertentes, envolvendo os vereadores, que foram intimidados pelo assessor jurídico da Casa durante o exercício de sua fala.
O plenário é um espaço democrático, garantido por lei, onde os parlamentares têm o direito de se manifestar livremente no exercício de seu mandato, representando a população que os elegeu. Qualquer atitude que busque constranger, interromper ou intimidar um vereador no uso legítimo da palavra é uma afronta à democracia, à autonomia do Poder Legislativo e ao respeito institucional.
A atuação de servidores da Casa deve estar pautada pela legalidade, pelo respeito às prerrogativas parlamentares e pela garantia do pleno funcionamento do debate democrático. Intimidação, pressão ou tentativa de cerceamento da fala não podem e não devem ser toleradas em um ambiente público e institucional.
Reforçamos nossa solidariedade aos vereadores e defendemos a adoção das medidas cabíveis para que situações como essa não se repitam.
A democracia se fortalece com diálogo, respeito e garantia de voz — nunca com intimidação.