15/10/2019
Projeto exige exame toxicológico para aquisição de posse de arma de fogo
Atiradores deverão passar por te**es em cabelos, pelos ou unhas, que podem detectar o uso de substâncias como co***na, crack e anfetaminas
Projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) exige apresentação de exame toxicológico com resultado negativo para a obtenção da autorização de posse ou porte de armas de fogo. O PL 3.113/2019 está pronto para pauta em caráter terminativo.
A proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826, de 2003) para estabelecer que interessados na aquisição de posse ou porte de arma de fogo apresentem obrigatoriamente exame toxicológico de larga janela de detecção. O teste é um tipo de exame que analisa amostras de cabelo, pelo ou unhas para detectar o uso de substâncias proibidas como co***na, crack e anfetaminas. A avaliação deve ser realizada em instituição credenciada pelo poder público e deverá ser revalidada com periodicidade não inferior a três anos.
O projeto estabelece ainda que a Polícia Federal e as Forças Armadas poderão submeter os proprietários de arma de fogo a exame toxicológico de forma randômica, a qualquer momento e de surpresa, durante o prazo da autorização, para flagrar os eventuais usuários de dr**as.
O relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), apresentou parecer favorável ao projeto. Ele ressaltou que o uso de dr**as pode alterar as faculdades mentais, fazendo com que a pessoa cometa crimes. “Muitas pessoas que não conseguem praticar crimes de 'cara limpa' ingerem bebidas alcoólicas ou usam dr**as para criar coragem. Não é recomendável, portanto, que um usuário de dr**as tenha acesso a armas de fogo”, justificou Otto.
Fonte: Agência Senado