28/08/2026
Há encontros breves que carregam uma história enorme. Hoje estou participando do Encontro Nacional das Comissões do Clima da OAB e tive a oportunidade de conhecer Fábio Feldmann e não poderia deixar de registrar a importância desse momento para mim, especialmente por trabalhar há tantos anos com a matéria ambiental.
Feldmann teve papel central na construção do capítulo dedicado ao meio ambiente na Constituição Federal de 1988 e, particularmente, do artigo 225, que consagrou o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e estabeleceu bases que até hoje sustentam grande parte do Direito Ambiental brasileiro.
Sua contribuição também está profundamente ligada à proteção da Mata Atlântica. Além de sua atuação para que o bioma fosse reconhecido como patrimônio nacional no §4º do artigo 225, foi autor, em 1992, do Projeto de Lei 3.285, que deu origem ao longo processo legislativo de regulamentação da proteção e utilização da Mata Atlântica.
Para quem hoje estuda, ensina e aplica diariamente normas relacionadas à proteção da vegetação nativa, é muito significativo encontrar uma das pessoas que ajudaram a construir as bases jurídicas sobre as quais trabalhamos.
Foi um encontro breve, mas daqueles que me faz lembrar que, por trás das leis, existem pessoas, histórias, articulações e muita persistência.
Minha admiração e respeito por Fábio Feldmann e por seu legado para a proteção ambiental brasileira.
