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“Claro” Aqui Está “Escuro”

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Presidente Tancredo Neves, BA
“Claro” Aqui Está “Escuro”

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01/09/2026

Pauta da 6ª Reunião das comissões permanentes

26/08/2026

Pauta da 4ª sessão Ordinária do 2º Semestre de 2026.

21/08/2026

Pauta da 4ª Reunião das comissões permanentes.

19/08/2026

Pauta da 3ª sessão Ordinária do segundo semestre de 2026

19/08/2026

CÂMARA DE PTN DISCUTE PROJETOS SOBRE SAÚDE MENTAL, ESCOLA CÍVICA MILITAR E CULTURA

A Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves realizou, nesta quarta-feira (19), mais uma sessão para análise e discussão de projetos que envolvem diferentes áreas do município.

Entre as principais pautas estiveram propostas voltadas à saúde mental dos estudantes, implantação do Programa Municipal de Escola Cívica Militar e criação do Plano Municipal de Cultura para o período de 2026 a 2036.

📚 Saúde Mental nas Escolas

O PL Legislativo nº 009/2026 propõe a criação permanente de um Programa de Saúde Mental nas Escolas Municipais.

A iniciativa prevê ações de promoção e cuidado com a saúde mental dos estudantes, buscando contribuir para o desenvolvimento saudável dos alunos da rede municipal.

🏫 Escola Cívica Militar

Também entrou em discussão o PL Municipal nº 019/2026, que institui o Programa Municipal de Escola Cívica Militar.

A proposta estabelece uma estrutura de gestão disciplinar formada por direção, coordenação e tutores, além da organização dos horários e do desenvolvimento de projetos de formação e conscientização dos estudantes.

O programa deverá atender alunos já matriculados na unidade escolar contemplada e também aqueles que ingressarem posteriormente.

🎭 Plano Municipal de Cultura 2026–2036

Outra pauta foi o PL Municipal nº 024/2025, que institui o Plano Municipal de Cultura com vigência de dez anos.

O documento deverá estabelecer diretrizes, prioridades, objetivos, estratégias, metas, ações e prazos para o desenvolvimento das políticas culturais de Presidente Tancredo Neves.

O Conselho Municipal de Política de Cultura ficará responsável pelo acompanhamento, monitoramento e fiscalização da implementação do plano, que também deverá observar legislações e políticas culturais estaduais e nacionais.

📌 Durante a sessão, parte dos projetos foi aprovada, enquanto outras matérias permaneceram em discussão e seguem os respectivos trâmites no Legislativo Municipal.

📲 Acompanhe as principais notícias de Presidente Tancredo Neves e região:

Cultura EscolaCívicaMilitar

17/08/2026

Pauta da 3ª reunião das comissões permanentes.

13/08/2026

🏛️ ESTRADAS RURAIS E SAÚDE ENTRAM EM PAUTA NA CÂMARA DE PTN

A Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves se reuniu na manhã desta quarta-feira (12) para discutir dois projetos que podem impactar diretamente a população: as novas regras para estradas municipais e rurais e o QualiSus APS, voltado à Atenção Primária à Saúde.

🛣️ Estradas Rurais – PL Legislativo nº 013/2026

Durante a análise, os vereadores discutiram as dimensões das vias e suas margens de domínio. Entre as medidas debatidas estão:

➡️ Estradas principais: 7 metros de pista + 1 metro de margem de cada lado;
➡️ Estradas secundárias: 5 metros de pista + 0,5 metro de margem de cada lado.

A proposta prevê ainda que as novas regras não prejudiquem construções já existentes e sejam aplicadas a partir da publicação da norma. As medidas discutidas são destinadas às vias de domínio público, não às estradas exclusivamente privadas.

🏥 QualiSus APS – PL Municipal nº 016/2026

Os vereadores também voltaram a discutir o projeto do QualiSus APS, que prevê incentivo financeiro por desempenho para equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde.

Os dois projetos seguem em discussão na Câmara Municipal antes das próximas etapas de tramitação.

📲 Acompanhe PTN NEWS

QualiSus PTN

12/08/2026

Falta da 2ª sessão ordinária

10/08/2026

Pauta da reunião das comissões permanentes.

09/08/2026

Feliz dia dos pais 👏🏼👏🏼🤝

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Presidente Tancredo Neves, BA
45416000

Telefone

73 81 55 25 08

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