15/10/2025
🚨 Nova Lei 15.231 traz mudanças importantes para escolas e rede de proteção à criança e ao adolescente.
Agora, os estabelecimentos de ensino são obrigados a notificar o Conselho Tutelar em casos de:
✂️ Automutilação
🆘 Tentativas ou casos de suicídio
📉 Faltas acima de 30% do permitido
⚠️ Situações de violência no ambiente escolar.
👩🏫 Essas notificações fortalecem a atuação da rede de proteção e exigem articulação entre escolas, conselhos tutelares e demais serviços públicos.
📌 A atua com capacitações, orientações técnicas e suporte a profissionais e gestores que trabalham na garantia de direitos de crianças e adolescentes.
🤝 Informação salva vidas e fortalece políticas públicas!