08/11/2023
Comunicado importante 👇🏼👇🏼
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura, por meio de sua portaria 003/2023, determina o Período de DEFESO das espécies: Tucunaré (Cichla ocellaris): Tucunaré Azul (Cichia piquiti) e Jacundá (Crenicichia lenticulata), no Reservatório de Ribeirão das Lajes, no território do Município, iniciando em 01 de Novembro de 2023 até 01 de Março de 2024, sendo permitido somente a prática do pesque e solte. Entretanto, f**a proibido a guarda do peixe no viveiro para posterior soltura.
Aos infratores da presente Portaria serão aplicadas as penalidades e sanções previstas na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, no Decreto-Lei Nº 6.514, de 22 de julho de 2008 e no Estatuto do Clube de Pesca de Piraí.
Pedimos a colaboração de todos.
Atenciosamente
Diretoria