03/05/2026
PROJETO NACIONAL QUER GCM EM TODA CIDADE: LEI POPULAR PROMETE SEGURANÇA DA ZONA RURAL AO CENTRO
Bairro Alto, Natividade da Serra, SP, Brasil, 03 de maio de 2026
Um projeto de Lei de Iniciativa Popular pronto para mobilizar o país promete transformar a segurança pública municipal. A proposta, idealizada pelo pré-candidato a deputado federal Elias Teixeira (AGIR 36), torna obrigatória a criação da Guarda Civil Municipal em todos os 5.570 municípios brasileiros, tratando a segurança como direito social básico, igual à saúde e à educação.
Hoje, 3.900 cidades não possuem GCM. Nessas localidades, o socorro leva até 45 minutos. Com Guarda Municipal, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam queda de 40% nos roubos e tempo de resposta de apenas 5 minutos.
ZONA RURAL NÃO PODE CONTINUAR ABANDONADA
Todas as cidades do interior, principalmente nas zonas rurais, não podem ficar igual à zona rural de Natividade da Serra. Bairros como Bairro Alto, Pouso Alto e Vargem Grande vivem hoje sem ronda, sem proteção e à mercê do crime. Produtor rural dorme com medo, estrada vicinal sem segurança e família isolada. A nova lei acaba com esse abandono, garantindo patrulha e presença do Estado onde o povo mais precisa.
O QUE A GCM FAZ NA PRÁTICA - PRERROGATIVAS LEGAIS
Pela Lei 13.022/2014, a GCM é a polícia de proximidade e prevenção. Suas atribuições incluem:
1. Proteção de Bens e Serviços: Ronda 24h em escolas, postos de saúde, praças e prédios públicos.
2. Patrulhamento Preventivo: Presença ostensiva em bairros, comércios e feiras, inibindo o crime antes que aconteça.
3. Apoio à Comunidade: Atendimento de ocorrências, preservação do local do crime até a chegada da perícia e colaboração com outras forças.
4. Defesa Civil: Atuação em enchentes, deslizamentos e campanhas de prevenção.
5. Trânsito e Meio Ambiente: Fiscalização do trânsito municipal e proteção do patrimônio ambiental.
ADAPTAÇÃO PARA BAIRROS E ZONA RURAL
O projeto prevê GCMs adaptadas à realidade local. Nos bairros, a base é o policiamento comunitário: guarda a pé e de bicicleta, conhecendo morador por morador. Na zona rural, equipes móveis com veículos 4x4 e base descentralizada garantem ronda em sítios, assentamentos e estradas vicinais, combatendo furto de gado, invasões e dando apoio ao produtor.
FOCO NA PROTEÇÃO DE MULHERES, CRIANÇAS E IDOSOS
A lei fortalece a Patrulha Maria da Penha, com viaturas exclusivas para acompanhar medidas protetivas e atender mulheres vítimas de violência. Garante ronda escolar para proteger crianças na entrada e saída das aulas. E cria o *Programa GCM Amiga do Idoso*, com visitas preventivas e canais diretos para denúncias de abandono e maus-tratos.
COMO SERÁ CUSTEADA
Para não sobrecarregar prefeituras, a proposta destina 1% do Fundo de Participação dos Municípios direto e carimbado para as Guardas. É verba federal obrigatória. Prefeito não usa pra outro fim.
Com 1,6 milhão de assinaturas de eleitores, o texto vai a votação com urgência na Câmara dos Deputados. "Segurança não pode ser sorte. Tem que ser direito garantido na porta de casa, da cidade ao sítio mais distante", defende o texto da iniciativa popular.
A coleta de assinaturas começa em breve pelo site:
www.eliasteixeira.com.br
https://suno.com/s/QSxriSuYmlcNhzOo
Listen and make your own on Suno.