25/01/2024
RESUMO DE TERMO
DE FOMENTO Nº 079/2023 - Publicado no DIO ES no dia 22/11/2023
PROCESSO: 2023-K45NN
REGISTRO: 230393
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Secretaria de Estado
de Esportes e Lazer - SESPORT - CNPJ: 07.412.119/0001-10
José Carlos Nunes da Silva - Secretário de Estado de Esportes e Lazer
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: Associação Uchi-mata Judô.
CNPJ: 09.350.990/0001-62
Presidente: Edson Antônio Quirino
OBJETO: Aquisição de materiais esportivos.
VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.39.101.27.812.0159.2596 UG: 39.0101 - GESTÃO: 00001 - FONTE: 1500000000 - ED: 3.3.50.41
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 29 da Lei nº13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015.
JUSTIFICATIVA: Recursos de Emenda Parlamentar de nº 0.362/2023.
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura do respectivo instrumento, sendo finalizado em 31/12/2023.
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:
GESTOR/FISCAL DA PARCERIA
Gilmar da Silva
Nº Funcional: 4821840
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO:
Thainá Ribeiro Mardegan
Nº Funcional: 4504054
Heliane Prata Sarmento
Nº Funcional: 241523
Vitória, 21 de novembro de 2023.
JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA
Secretário de Estado de Esportes e Lazer