03/11/2024
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A ACA – Associação dos Capoeiristas de Atibaia, inscrita no CNPJ nº 17.681.327/0001-79, vem por meio desta esclarecer que não haverá, neste ano de 2024, a realização do evento de graduação dos alunos do Projeto Capoeira - Termo de Colaboração nº 014/22 firmado entre a Prefeitura da Estância de Atibaia e esta associação, bem como a confecção do Livreto da Capoeira.
A não execução dessas atividades, descritas no Plano de Trabalho 2024, deve-se ao cumprimento do Decreto Municipal nº 11.067, de 11 de setembro de 2024, que dispõe sobre as medidas restritivas de redução de despesas aplicáveis no exercício de 2024, no âmbito do Poder Executivo de Atibaia e dá outras providências.
Segundo o Artigo 3:
“Os titulares e ordenadores de despesas das secretarias devem revisar e renegociar todos os contratos, convênios, termos de colaboração, fomento, parcerias e outros instrumentos em vigor, verificando a necessidade de manutenção e reavaliando as condições ajustadas, com o objetivo de reduzir os valores e o objeto do ajuste.”
Assim, tivemos a redução dos recursos de 2024 repassados pela Prefeitura de Atibaia ao nosso projeto, o que afetou a realização das atividades finais.
Esperamos que nos próximos anos, possamos continuar com nossas atividades de arte-educação através da capoeira em nosso município, com a mesma responsabilidade e compromisso de todos os anos.
Axé!
