Animals Life

17/10/2016

A PERGUNTA DE UM TRILHÃO: QUANTO CUSTARÁ O AQUECIMENTO GLOBAL?
Por Priscila Pacheco

As altas taxas de motorização e as emissões de Gases de Efeito Estufa decorrentes conduziram cidades de todo o mundo às circunstâncias em que vivemos hoje, com os efeitos das mudanças climáticas afetando milhões de vidas todos os anos. A ONU recebeu representantes de mais de 130 países para ratificar o histórico Acordo assinado em Paris, na COP-21, quando foi estabelecida a meta de evitar que o aumento da temperatura média do planeta ultrapasse os 2°C até 2100. O setor de transportes já tem – e continuará a ter pelas próximas décadas – um forte impacto nesse processo, na medida em que é responsável pela maior parte das emissões urbanas. No entanto, essa ligação ultrapassa a relação de causa-efeito: envolve, também, consideráveis impactos econômicos.
Qual o custo das infraestruturas que o setor de transportes demandará nas próximas décadas considerando o aumento de 2°C na temperatura média global? E se os termômetros apontarem um aumento de 4°C, quanto gastaremos?
Essa é a nova pergunra de um trilhão de dólares, examinada a fundo em novo estudo do WRI. Publicado em Abril últimno, o documento avalia as necessidades do setor de transportes projetadas para as próximas décadas por diferentes organizações e, a partir da análise dos resultados obtidos, evidencia os benefícios econômicos de manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C até 2050.

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Arte: Erró

02/07/2016

PEC 65 DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL - OS RISCOS PARA O PAÍS
Fabio Feldmann

Com a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 65, que permite a realização de obras públicas sem a análise dos impactos ambientais, o Brasil adentra o necessário debate sobre o tema pela “porta dos fundos”.
Sob o pretexto da simplificação, o resultado catastrófico será o total esvaziamento da avaliação ambiental e da participação da sociedade na discussão dos empreendimentos com significativo impacto, contrariando o que determina a Constituição Federal de 1988. Embora se alegue que a participação pública pode tornar a licença mais lenta, estudos internacionais demonstram exatamente o contrário, desde que essa participação seja feita de forma efetiva. Com a garantia de maior legitimidade de todo o processo de licenciamento ambiental, teríamos menor risco de judicialização e, com isso, ampliaríamos a segurança jurídica em relação a todos os envolvidos.
Diante desse cenário, ficam as perguntas: até que ponto a avaliação ambiental, tal como praticada no Brasil, é um instrumento de proteção ambiental e que garante os direitos das futuras gerações?
É bom lembrar que a avaliação ambiental foi introduzida nos EUA em 1969 através do National Environmental Policy Act (NEPA), considerado pelos juristas a Carta Magna do Direito Ambiental norte-americano. O modelo se tornou inspiração e foi adotado, com pequenas diferenças, por mais de 150 países, exatamente por assegurar a participação da sociedade no processo de decisão sobre a implantação de empreendimentos. Além dos países, as principais agências multilaterais também incorporaram nas suas normas internas a exigência da avaliação ambiental. Não podemos deixar de mencionar também que o Fundo Monetário Internacional (FMI), no exame de pedidos de empréstimo, tem buscado seguir padrões de proteção ambiental, por meio de análises de impacto.
Especialmente a partir da RIO-92, a avaliação ambiental e a participação pública ganharam foro no Direito Internacional, a exemplo dos Princípios 10 e 17 da Declaração do Rio, além de disposições expressas nas duas mais importantes convenções lá assinadas: a Convenção da Diversidade Biológica e a Convenção de Mudanças Climáticas. Mais recentemente, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a RIO+20, realizada no Rio de Janeiro em 2012, reafirmou esses compromissos em seu documento “The Future We Want”.

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Foto: Regina Santos - Norte Energia

30/11/2015

30/11/2015

COLOCANDO A SUSTENTABILIDADE NO CORAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
Por Achim Steiner

O potencial completo do sistema financeiro terá de ser aproveitado para que sejam alcançados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e o acordo sobre as mudanças climáticas em Paris. A dimensão dos financiamentos exigidos para uma transição ordenada para uma economia próspera, resiliente e de baixo carbono é medida em trilhões e não bilhões. Isso significa mais capital para os ativos que protegem e intensificam o capital natural e menos para ativos que esgotam os sistemas que apoiam a vida, como a biodiversidade, solos, água e o clima global. Não é apenas a quantidade das finanças que precisa ser mudada – mas também a qualidade, de modo que os serviços financeiros passem a ser ligados a caminhos em que a sustentabilidade reformule a tradicional relação risco-recompensa.
Ao redor do mundo, a conscientização e o comprometimento de instituições financeiras nos bancos de investimento e seguradoras vem crescendo. Mas o que é notável é como os decisores políticos, bancos centrais e reguladores estão tomando passos para incorporarem fatores da sustentabilidade nas regras que governam o sistema financeiro como um todo. Apenas no mês passado, por exemplo, o Conselho de Estabilidade Financeira promoveu o seu primeiro encontro com representantes da comunidade financeira para explorar as implicações das mudanças climáticas para os mais de 300 trilhões de dólares em ativos no sistema financeiro.

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